O Governo português apresentou esta quarta-feira o Programa Nacional de Habitação Acessível, uma iniciativa que pretende aumentar a oferta de casas a preços controlados em todo o país. O plano prevê a construção e reabilitação de mais de 60 mil fogos habitacionais até 2030, com prioridade para jovens e famílias com rendimentos médios e baixos.

De acordo com o Ministério da Habitação, o programa irá mobilizar cerca de 5 mil milhões de euros, provenientes de fundos europeus e de investimento público. As autarquias e o setor cooperativo terão um papel central na execução das obras, bem como na gestão das candidaturas.

O Governo pretende também criar incentivos fiscais para proprietários que disponibilizem imóveis para arrendamento acessível, com reduções no IRS e IMI. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou que o objetivo é “garantir que cada cidadão tenha acesso a uma casa digna, sem comprometer o seu rendimento mensal”.

O programa entra em vigor em janeiro de 2026, e as primeiras candidaturas deverão abrir ainda no primeiro trimestre do ano.